Agravo de instrumento. Benefícios da justiça gratuita.

Demonstrada violação do artigo 5º, LXXIV, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo

Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial.

Auxílio-acidente. Reversibilidade da moléstia.

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recurso de Revista contra Decisão Monocrática proferida em grau de Recurso Ordinário nos termos do artigo 557, caput , do CPC/73.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Subsidiária.

Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança

Município de rancho queimado no polo ativo da demanda.

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Ação declaratória de inexistência de débito relativo à recuperação de consumo não faturado.

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Proteção do meio ambiente e da ordem urbanística.

Agravo Interno na Ação Rescisória. Medida Excepcional

Hipóteses taxativas.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Teto remuneratório. Cedae. Sociedade de economia mista.

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Ação declaratória c/c repetição de indébito.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Cofins.

Substituição para a frente. Legitimidade ativa do substituído. Precedentes.

Processual Civil. Desapropriação. Indenização. Agravo Interno

Inexistência de prejuízo para as partes.

Agravo de petição. Delimitação dos valores impugnados.

O agravante referência expressa aos valores impugnados, que corresponde ao próprio valor dos débitos remanescentes da condenação subsidiária que lhe foi atribuída, resta atendida a exigência estabelecida no § 1º do art. 897 da CLT.

Contrato de Franquia. Comissões. Pagamento por fora. Ônus da prova

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

Minutos Residuais. Marcação de Ponto, troca de uniformes e tempo de deslocamento dentro da empresa

Agravo de instrumento em recurso de revista. Acórdão publicado antes da vigência da Lei nº 13.015/2014

Agravo de instrumento. Medida Cautelar Inominada.

Contrato de empréstimo bancário. Limitação dos descontos em conta corrente de aposentada a 30% dos proventos.

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Agravo de instrumento. Exceção de incompetência.

Ação de indenização por vício na qualidade de insumos agrícolas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de Prestação Jurisdicional.